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Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs um novo obstáculo a quem utiliza o próprio imóvel para gerar renda: agora, quem quiser alugar sua residência para estadias curtas — como as realizadas por plataformas no modelo Airbnb — precisará da aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos para exercer a...
Em meio ao debate público sobre os limites das punições a juízes, uma empresa comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fez uma investigação particular e reuniu indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo. O re...
A cinco meses das eleições, estrategistas e publicitários das pré-campanhas para a presidência da República são categóricos ao afirmar que um assunto deve dominar os debates: a segurança pública. Segurança pública movimenta estratégias dos pré-candidatos Considerada o principal problema dos brasileiros em pesquisa Genial/Q...
O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos? Entidades do setor de varejo e da indústria reagiram à decisão do governo federal de encerrar a chamada "taxa das blusinhas", nome dado ao imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por meio do programa Remess...
A lei que permite a redução das penas de condenados por atos antidemocráticos será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai avaliar se ela está de acordo com a Constituição. Caso entre em vigor, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de ...
Torres de transmissão de energia REUTERS/Manon Cruz O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata dos atos de homologação e assinatura de contratos dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAPs 2026), alegando irregularidades no processo conduzido pelo governo federal. A ação do MPF...
O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", um pacote de medidas que prevê o investimento direto de R$ 1,06 bilhão e mais linha de crédito de R$ 10 bilhões para que estados, municípios e o Distrito Federal possam financiar ações e equipamentos na área de segurança pública. ...
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) indicou ao presidente do PT, Edinho Silva, que não sairá candidato ao governo de Minas Gerais. O partido aguardava uma posição de Pacheco para definir a chapa que sairá candidata e o palanque que o presidente Lula terá no estado que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo apurou o bl...
Prós e contras do Desenrola 2.0 Estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar o que devem a partir desta quarta-feira (13) A renegociação será no âmbito da nova versão do Desenrola, lancada na última segunda-feira (4) pelo governo federal, e deverá ser feita nos canais de atendiment...
O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos? O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas, nome dado ao imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por meio do programa Remessa Conforme. A medida foi formalizada em uma Medida Provisória ...
Alcolumbre não bate palmas para Messias durante posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), optou por não bater palmas para o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (...
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE André Mendonça assume a vice-presidência. Os ministros estarão à frente do tribunal nas eleições de outubro, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Nunes Marques substitui a ministra Cá...
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Lucas Cardri
Manu Batidão e Simone Mendes
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Carllos Brenner
Banda Reflexus
