Moraes aciona MPE para investigar Flávio por propaganda antecipada após divulgação de carta de Jair Bolsonaro
13/07/2026
(Foto: Reprodução) Moraes aciona MPE para investigar divulgação de carta de Bolsonaro nas redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar se o senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, cometeu propaganda eleitoral antecipada ao divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Na decisão desta segunda em que suspende as visitas de Flávio ao pai por 90 dias, Moraes afirma que a publicação de vídeos no Instagram e no YouTube em que ele lê o manuscrito do ex-presidente não representou apenas um desrespeito às ordens judiciais de custódia, mas também um ato de promoção política fora do período permitido pela legislação eleitoral. (Leia mais sobre a decisão abaixo).
Segundo Moraes, a carta traz expressões com "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto". No texto divulgado por Flávio, o ex-presidente pede que seus apoiadores deixem de lado as diferenças para se "empenhar pelo nosso pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro", a quem chama de "melhor opção" para o país.
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Na decisão, Moraes afirma que o caso deve ser apurado pelo MPE porque, segundo ele, Flávio usou a estrutura de visita ao preso para produzir material de campanha e divulgou mensagens de apoio político antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Moraes também determinou o envio da decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Flávio não pode visitar Bolsonaro
Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Moraes decidiu suspender as visitas de Flávio Bolsonaro ao seu pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Moraes considerou que Flávio descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Além disso, Moraes determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais
A decisão de Moraes ocorre dias depois do senador Flávio ter lido uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Flávio era seu "porta-voz" e "melhor opção" para o Brasil.
Em nota, a defesa do pré-candidato afirmou que a decisão de Moraes desrespeita a constituição. (Leia a nota na íntegra aqui).
Moraes, que é relator do processo de execucação da pena de Bolsonaro, considerou que Flávio utilizou a visita para obter um documento com o objetivo exclusivo de publicá-lo nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao pai
O ministro também afirmou que houve reincidência, uma vez que conduta similar já havia ocorrido em agosto de 2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O episódio gerou reação da oposição e até de aliados e motivou o PT a ingressar com uma representação no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro sob o argumento de que ele teria desrespeitado medidas cautelares impostas pelo STF.
➡️ Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. Desde novembro do ano passado, ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A carta de Bolsonaro foi lida alguns dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais.
Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião entre a ex-primeira-dama e o presidente nacional do PL.
O filho do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o senador Flavio Bolsonaro, participa de uma vigília após Bolsonaro ser levado à custódia da polícia federal, encerrando meses de prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, 22 de novembro de 2025.
REUTERS/Mateus Bonomi
